sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O pacote de maldades não tem fim....

Governo aumenta tributo sobre desoneração da folha de pagamentos

Alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas serão reajustadas.
Medida se soma a outras do governo para reequilibrar as contas públicas.

O governo publicou uma medida que na prática reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada a partir de 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passa agora para 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%

A Medida Provisória 669 foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União Essa é mais uma medida de aperto fiscal para reequilíbrio das contas públicas.

De alto custo fiscal, a renúncia foi de R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$ 21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal. Para este ano, uma fonte do Ministério da Fazenda informou à agência Reuters que a desoneração geraria renúncia ao governo de cerca de R$ 25 bilhões, chamando a atenção para o alto peso fiscal do benefício.(G1)

Sem pessimisto, mas dentro dea realidade...

Sergio Ronco
Sabíamos antecipadamente que 2015 seria um ano difícil para todos pois os indicativos econômicos nos mostravam esse panorama. Acontece que o "aperto" empurrado pelos últimos meses do ano passado acabou abrindo janeiro deste ano com os preços nas alturas. No meu caso que trabalho com mais de 16 mil ítens de produtos variados, foi muito fácil perceber a escalada na majoração dos preços. "Em média subiu 30% dos produtos mais comercializados", disse um representante comercial que quinzenalmente me visita. Combustíveis, energia elétrica e serviços em geral estão de arrepiar. O mercado imobiliário pisou no freio. Junta-se a isso tudo o pipocar de greves e paralizações por todo o país. Um economista amigo disse o seguinte: "Nada de gastos sem necessidade pois poderá fazer falta até o final dessa crise. Coloque o seu negócio em banho maria e aguarde".

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Atestado médico falso constitui prática criminosa, adverte ACI


Nos últimos tempos, cresceu em Montes Claros a apresentação recorrente de atestados médicos por parte de empregados com vistas a justificar faltas ao trabalho. É comum que, havendo impossibilidade esporádica e excepcional de comparecimento ao trabalho pelo empregado, por efetivo motivo de doença que impeça o seu labor, este apresente o respectivo atestado médico que justifique sua ausência.
"Contudo, este procedimento vem tomando proporções incomuns e preocupantes, principalmente porque, não obstante o aumento no absenteísmo, algumas empresas têm se deparado com muitos atestados falsos, rasurados ou até comprados", afirma Gislayne Lopes Pinheiro (foto), especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho, membro da diretoria da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros.
Ela pontua que "empregados de má índole estão utilizando desse artifício para obter vantagem indevida, tanto nas empresas em que trabalham ou até para auferir benefícios junto à Previdência Social. Não se pode perder de vista, porém, que a apresentação de atestados médicos falsos, adulterados ou comprados constitui prática criminosa e repulsiva, que necessita ser tratada como tal".
Havendo prova inequívoca de tal prática, deverá o empregador agir com rigor, rompendo o contrato de trabalho por justa causa e informando os fatos à Autoridade Policial, por meio de uma notícia crime, para instauração do competente inquérito, apuração e se for o caso, punição dos envolvidos.
A apresentação de atestado médico falso constitui fraude e autoriza a demissão sumária do empregado, por justa causa, estando respaldado o empregador para aplicá-la, ante a previsão legal contido na letra “a” do art. 482 da CLT. O ato de improbidade faz desaparecer o indispensável vínculo de confiança que permeia a relação de trabalho, autorizando assim a rescisão do contrato por justo motivo. "Frise-se que a fraude ao Atestado Médico não se dá somente em relação à compra do atestado em si, mas também quando há adulteração de dados e rasuras", completa Gislayne.
 Os únicos profissionais habilitados para emitir atestado são os médicos e dentistas, devendo o referido documento conter obrigatoriamente o nome completo do profissional de saúde e respectivo registro no Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia, além do número na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde.
De outro lado, a advogada ressalta que "compete à empresa a adoção de medidas eficazes para o combate ao absenteísmo, notadamente no que concerne à criação de uma rotina para entrega de atestados médicos e verificação da veracidade dos mesmos, divulgando essa rotina a todos os empregados, com apoio de líderes e supervisores da organização".
A utilização e venda de atestados médicos falsos revela além da fragilidade no controle da emissão de carimbos médicos e de papéis timbrados, um fator ainda pior, que se dá muitas vezes pela ausência de ética e seriedade do profissional de saúde, que faz com o que o procedimento criminoso seja viável.

Para Gislayne, "o comércio ilegal do documento que justifica o afastamento do emprego tem alimentado uma verdadeira indústria de boicote ao trabalho, criando uma situação nociva para o empresariado, que já começa a sentir os resultados negativos dos desfalques constantes nas equipes de trabalho e até queda na produção". 
Fonte: Blog do Fábio Oliva

Em Ribeirão Bonito (27/09/2009)

A Polícia de Ribeirão Bonito investiga um suposto esquema de fraude em licenças médicas com assinatura de um médico da cidade. A denúncia partiu da gerência de Recursos Humanos (RH) da Usina Santa Cândida de Bocaina. Os 20 Atestados Médicos supostamente falsificados teriam sido entregues por 16 trabalhadores da empresa.

"Começamos a perceber que para um determinado médico, existiam assinaturas, impressos e letras diferentes. Foi então que suspeitamos e fizemos um levantamento por um período de 4 a 5 meses. Os atestados foram levados para o médico, que constatou que 20 deles não haviam sido emitidos por ele", conta Clayton Gonçalves, gerente de RH da empresa.

A Usina registrou Boletim de Ocorrência e um inquérito foi aberto na Delegacia da cidade para comprovar o uso de documentos falsos. "Se comprovado de fato, o uso desses documentos falsos, a pena é de reclusão de 2 a 6 anos mais a multa", afirmou o Delegado Gustavo Alonso Garmes.

AMARRIBO Brasil 

A Oscip AMARRIBO Brasil está encaminhando novos fatos ao Ministério Público Estadual na tentativa de reabrir o caso uma vez que foi arquivado.

Corpo Clínico de Trabiju conta hoje com 16 profissionais

A prefeitura de Trabiju investe pesado na área da Saúde. Willian Letice, que responde pelo Departamento de Saúde durante a licença da titular Karla Malkomes, anunciou a ampliação do quadro de médicos para o atendimento da população. “O número de médicos, que já era considerado acima da média para uma cidade de apenas 1600 habitantes, foi ampliado com a realização de novas contratações. Esses profissionais já estão atuando em diversas áreas e especialidades”, disse.

O corpo clínico da UBS Manoel Morales conta hoje com 16 profissionais empenhados em proporcionar saúde e tranquilidade à população. Atuam na unidade os seguintes médicos: Rafael Fernandes médico do Saúde da Família; Oscar Pedro Melende Remunan, Mais Médicos para o Brasil; Daniel Mariano da Cunha Filho, clínico geral; Matheus de Oliveira, clínico geral; Marinaldo Angelo Monte, neurologista; Haroldo Alexandre Ponfick , ortopedista; Valcir Muniz Junior, cardiologista; Valdemir Rodas, ginecologista;  Marcos Yutaka Fujihara ginecologista, Dinah Marques Malavolta Verdolini,  pediatra, Rodrigo Augusto Vazan,  fonoaudiólogo; Adilson Roberto Michelon,  fisioterapeuta; Dirlene Romão, psicóloga; Marco Túlio Lucatto, cirurgião-dentista; Caio César Pazini Ozóris, cirurgião- dentista; e Rodrigo Frantzen, cirurgião dentista.

Numa escala de revezamento, todos os dias as pessoas podem contar com cinco profissionais em atendimeto na UBS. Em relação as consultas médicas, todos os pacientes são atendidos no município onde é realizada a triagem e exames. Caso seja necessário um acompanhamento mais específico, internações ou cirurgias, os pacientes são encaminhados aos serviços de referência regionais. Quanto aos atendimentos odontológicos, os dentistas se revezam durante a semana para oferecer atendimento a população nos períodos da manhã, tarde e noite além de desenvolverem atividades junto ao departamento de educação, oferecendo atividades educativas a crianças e adolescentes e fornecimento do kit de saúde bucal composto por escova, creme e fio dental.

Os atendimentos fisioterapêuticos são prestados aos pacientes que necessitam às segundas, quartas e sextas-feiras na UBS Manoel Morales. Para aqueles que não podem se locomover até a unidade, o atendimento é dado em suas casas.

Segundo Letice, os especialistas em cardiologia e ortopedia foram contratados após estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, que constatou grande demanda de trabalhadores na área rural e também urbana que realizam muito esforço e com isso apresentam patologia relacionada ao trabalho desses profissionais contratados.

Dengue
O município vinha trabalhando durante todo o ano de 2014 no controle dos criadouros do Aedes Aegypti, que é o mosquito transmissor da Dengue e da febre Chikungunya. Com a descoberta de um criadouro, os agentes municipais intensificaram os trabalhos que já vinham sendo feitos. No entanto, os mosquitos adultos que já se encontravam tanto nos criadouros como em algumas residências, acabaram causando um pico de transmissão da doença na cidade. Isso foi agravado com o calor e as chuvas desta época do ano.
 
Segundo Willian Letice, a situação foi controlada graças ao empenho dos funcionários e de uma equipe da Sucen que atendeu prontamente a solicitação feita pelo prefeito Fabrício Vanzelli. Os funcionários da Sucen vieram reforçar os trabalhos que já estavam sendo realizado por funcionários de todos os setores da Prefeitura. Conforme garante Letice, hoje Trabiju não registra nenhum novo caso da doença. “Mesmo assim a equipe de saúde continua realizando os trabalhos de forma intensa e pedimos a colaboração dos moradores para que não deixem criadouros do mosquito em suas propriedades e também não joguem lixo nas ruas e terrenos baldios”, falou.

“Só temos que agradecer a todos os funcionários da Saúde, à equipe da Sucen e a própria população que se conscientizou e, com isso, conseguimos controlar a dengue em nossa cidade. Todos se empenharam para esse resultado”, falou o prefeito Fabrício Vanzelli.
Estrutura

Recentemente teve inicio a reforma e adequação da primeira ala da UBS Manoel Morales. Vem sendo trocado o piso, pintura, instalações elétricas, feitas todas as adaptações para portadores de necessidades especiais e troca de todas as esquadrias metálicas que se encontram danificadas. As reformas visam possibilitar maior conforto para a população e melhores condições de trabalho aos funcionários.

Rubinho será indenizado por propaganda de 2004 que o mandava ser mais veloz

O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello será indenizado pelo uso indevido de seu nome e de sua imagem em campanha publicitária de 2004 da Varig Logística. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não estipulou qual será o valor da indenização, determinando que o Tribunal de Justiça de São Paulo o faça.

A campanha foi lançada em 2004. Os anúncios não traziam o nome completo do piloto, mas apresentavam uma criança de macacão vermelho – mesma cor da Ferrari, equipe em que Barrichello atuava na época – em um carro de brinquedo também vermelho, com a frase: "Rubinho, dá pra ser mais Velog?"

Velog era o serviço de entrega de malotes da Varig Logística, que teve a falência decretada em 2012. Barrichello processou a agência de propaganda responsável pela peça e sua cliente, acusando-as de fazer alusão jocosa à sua carreira esportiva, de forma a ridicularizá-lo, e de usar indevidamente sua imagem.

Curiosamente, o processo judicial movido por Rubinho está levando tanto tempo que o próprio piloto já aceita fazer propagandas que fazem piada com sua fama de ser lento nas pistas.

Notoriedade
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, o uso do apelido do piloto não configurou ofensa aos seus direitos de personalidade nem gerou a obrigação de indenizar, por se tratar de pessoa de grande notoriedade.

O piloto recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira.

Alegou ainda que a publicidade não autorizada configura violação do direito de personalidade quando apresenta características capazes de identificar a pessoa, mesmo que não haja menção expressa a seu nome.

Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, "a publicidade que divulgar, sem autorização, qualidades inerentes a determinada pessoa, ainda que sem mencionar seu nome, mas sendo capaz de identificá-la, constitui violação a direito da personalidade."

Fins lucrativos
Para o ministro, não há dúvida de que a publicidade foi veiculada com fins lucrativos e, mesmo sem mencionar o nome completo do piloto, levou o consumidor a prontamente identificá-lo pelo seu apelido, amplamente conhecido do público em geral, em um contexto que indicava com clareza a sua atividade esportiva.

Citando vários precedentes, Sanseverino reiterou que os danos morais por violação do direito de imagem decorrem exatamente do próprio uso indevido da imagem, não havendo necessidade de demonstração de outros prejuízos.

* Com informações da assessoria de imprensa do STJ
Fonte: Uol Esporte 

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Utilidade Pública - Blog do Ronco - Prefeitura de Dourado Informa:

Sabesp realiza obras no Parque Dourado I

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), está realizando nesta semana, obras de remanejamento na rede coletora de esgoto, na rua Pará, no Parque Dourado I.
O serviço foi necessário, pois nesta rua o serviço funcionava de forma clandestina, onde todo o esgoto coletado era depositado no Córrego Dourado, próximo ao local.
A obra inclui a abertura da vala, numa profundidade de cerca de 3 metros e na sequência são instalados os tubos que serão ligados a rede de esgoto. No total serão 250 metros de obras, que deixará a rede local totalmente adequada, seguindo o padrão dos serviços disponibilizados no restante do município.
A conclusão desta obra trará diversas vantagens aos moradores e ao município, já que o esgoto desta rua não será mais depositado no córrego que banha o bairro, evitando contaminação de suas águas e margens, serão evitados também eventuais gastos públicos para o combate de doenças que possam ser transmitidas neste local.
O prefeito de Dourado Juninho Rogante disse que o remanejamento da rede de esgoto desta área era um problema antigo que vinha de um longo tempo.
"A realização desta obra acabará com um problema muito antigo, uma herança deixada há vários anos. Não só os moradores do local terão vantagens com a conclusão da obra, mas todo o município. Além disso podemos destacar a questão ambiental, já que não serão mais depositados o esgoto da rua no córrego," finalizou o prefeito.
Segundo a Sabesp as obras serão concluídas até o início da próxima semana.

Sentença na íntegra movida por um grupo de Ribeirão Bonito contra a AMARRIBO Brasil. Ao final, o Juiz Federal julgou IMPROCEDENTE a ação





Consulta da Movimentação Número : 26
PROCESSO0001749-30.2014.4.03.6115
Autos com (Conclusão) ao Juiz em 20/02/2015 p/ Sentença
*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio
Tipo : A - Com mérito/Fundamentação individualizada /não repetitiva Livro : 1 Reg.: 68/2015 Folha(s) : 91


Trata-se de ação popular ajuizada por MARIA DAGMAR BLOTA DA FONSECA, JOSÉ LUIZ MASCARO, JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI, LUCAS EDUARDO CASTRO MASCARO, CRISTINA APARECIDA FERNANDES LIMA, DIMAS TADEU LIMA e ARMANDO LUIS LOMBARDO SIMÕES em face de AMARRIBO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado do tipo OSCIP - organização civil de interesse público, regida pela Lei 9.790/99.Segundo a peça inaugural, o réu teria firmado termo de parceria com a Controladoria Geral da União para implementação de compromissos assumidos para a realização da 15ª International Anti-Corruption Conference, que foi realizada em novembro de 2012 no Brasil, constando dentre as cláusulas do documento que seria obrigação do réu publicar, na íntegra, na imprensa oficial da União, extrato de relatório de execução física e financeira do termo de parceira, bem como prestar contas dos recursos recebidos.Aduzem os autores, contudo, que o réu apenas disponibilizou em seu site Balanço Patrimonial "fechado" onde constam as seguintes despesas: FEIRAS E EXPOSIÇÕES/CONGRESSOS = r$ 5.858.502,09 e SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS = R$ 2.583.674,02, de modo que não é possível conhecer a aplicação dos recursos públicos.Sustentam, assim, que o réu, na qualidade de OSCIP não tem observado os princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade, conforme lhe compete, nos termos da Lei 9.790/99.Pleiteia, ao fim, que a ação seja julgada procedente para que o réu "informe quem são dos destinatários dos valores constantes do balanço/2012, dos seguintes recursos: FEIRAS E EXPOSIÇÕES/CONGRESSOS = R$ 5.858.502,09 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dois reais e nove centavos); SERVIÇOS PRSTADOS POR TERCEIROS = R$ 2.583.674,02 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dois centavos), determinando-se ainda a obrigação de publicar CNPJ ou CPF dos destinatários de referidos valores, e a que título foram pagos".A inicial veio acompanhada de procurações e documentos (fls. 17-56).Ação foi distribuída originariamente perante a Justiça Estadual em Ribeirão Bonito, tendo o juízo declinado da competência (fls. 58).Foi determinada a emenda à inicial, a fim de que os autores indicassem o ato que pretendem combater, aduzindo a específica lesividade que se lhe imputa (fls. 62).Requereu a parte autora o aditamento (fls. 64-81).Recebida a emenda, decisão de fls. 83-4 decotou parte do requerimentos.Em contestação, o réu alegou defesas preliminares e defesa direta de mérito, consistente, basicamente, em cumprir a publicidade exigida, por manter documentos comprobatórios das despesas à vista de quem quiser examiná-los e por prestar contas regularmente ao parceiro público.Em réplica, rebatem-se as defesas alegadas.O Ministério Público apenas se manifestou por esperar o protesto de provas das partes.É o relatório. Fundamento e decido.De início, observo animosidade entre as partes, pelo cotejo da contestação e réplica, a transbordar a lide deduzida em juízo. Se a contestação faz ilações e sugestões das motivações políticas dos autores, para além de defesa da publicidade, a réplica traz escárnio, com muitas linhas de sarcasmo, para além do mero estilo de escrita. Para ambas as partes, a mensagem do juízo é direta: não admito esse proceder no processo. O acesso ao Judiciário não serve a que as partes exponham o que pensam uma da outra, mas aquilo de que precisam. O juízo não é instância para analisar as gestas das partes, mas para dar tutela a quem necessita. Advirto-as a darem modo ao tom, sob pena de multa por má conduta processual. Remeto-me à decisão de fls. 83-4.Em apertada síntese, os autores pretendem remover ilegalidade, consistente na suposta omissão do réu em dar publicidade à execução financeira a que obrigado. O réu celebrou termo de parceria, para consecução de determinado objeto, para o que recebeu da União dinheiro público. Consta da lei e do termo de parceria a necessidade de publicar (a) relatório de atividades e demonstrações financeiras (Lei nº 9.790/1999, art. 4º, VII, b) e (b) extrato de relatório de execução física e financeira do termo de parceria (cláusula terceira do termo de parceria; fls. 37), donde os autores considerarem inadequada a mera demonstração financeira por balanço fechado. Por isso pedem a devida divulgação dos dispêndios, nos termos do item 4 do pedido. Às fls. 81, adicionaram o pedido de declaração de nulidade dos pagamentos realizados sem observância da publicidade. Reste claro, não é assunto desse processo a prestação de contas em juízo; por sinal, o réu vem prestando contas à CGU, conforme se vê do que acostou à contestação.Do apanhado se vê que o objeto processual concerne ao cumprimento de específica obrigação de fazer, a saber, divulgar os nomes de quem foi pago pela execução do termo de parceria. Em consequência, segundo instam os autores no pedido adicional (fls. 81), declarar nulos os pagamentos, por falta de publicidade. O objeto do processo pode ser resolvido à luz dos documentos juntados nos autos, já que a oportunidade para trazê-los já ocorreu (Código de Processo Civil, art. 396). Impertinente ao caso produzir prova oral, pois o inadimplemento imputado se prova(ria) por documentos, como se verá. Conheço diretamente do pedido, não sem antes cuidar das preliminares.Há interesse de agir de qualquer cidadão, para, por ação popular, remover ilegalidade lesiva ao patrimônio público. Tem-se, no caso, discussão acerca da lesividade que incorre o réu por não dar publicidade ao dispêndio de dinheiro público recebido à oportunidade de convênio. Há interesse de agir em demandar tutela para obrigar o réu a cumprir semelhante publicidade.Porém, quanto ao pedido de declaração de nulidade dos pagamentos efetuados, tem razão o réu, por não decorrer logicamente da causa de pedir a conclusão. A falta de publicidade da execução financeira da parceria não compõe os requisitos de validade dos pagamentos feitos pelo réu, pela simples razão de ser medida posterior ao ato jurídico do pagamento. Cuida-se de obrigação acessória do termo de parceria. A nulidade é consequência da inobservância de requisitos essenciais da existência do ato ou negócio (Lei nº 4.717/1965, art. 2º, parágrafo único, b). Porém, o relato sobre o valor pago e a quem se paga se desenvolve posteriormente ao pagamento mesmo - é representativo de ato ocorrido, mas não compõe o ato em si, tampouco lhe é simultâneo. O descumprimento dessa formalidade não afeta a validade ou eficácia do pagamento, mas pode impor outras consequências ao figurante inadimplente. Na mesma ordem de ideias, pela causa de pedir, é ininteligível o pedido de ser "oficiada a Controladoria Geral da União, para se conhecer da integral prestação de contas a que está obrigada a requerida" (item 3; fls. 15). Como a causa de pedir inteira insiste na inobservância do réu apenas quanto à publicidade de alguns atos, não é o caso de, por ação popular, examinar toda a prestação de contas. Afinal, a prestação de contas liga o réu à União; se houvesse suspeita de falha na prestação de contas, o objeto da demanda seria outro e envolveria a CGU. Ao fim e ao cabo, a demanda deve ser admitida e prosseguir, para verificar se houve a publicidade dos atos, conforme determinação da lei e do termo de parceria, daí ser desnecessário requisitar a inteira prestação de contas.Estivesse a demanda em início, seria o caso de indeferir a petição inicial, no concernente a tais pedidos, com espeque no art. 295, parágrafo único, II, do Código de Processo Civil. Mas, instruído o feito, já com a fase postulatória finda, é possível dizê-los, em cognição exauriente, improcedentes. Não há razão jurídica a declarar a nulidade de pagamentos, tampouco de obrigar a CGU a fornecer a prestação de contas.Quanto ao pedido remanescente, a saber, imposição de obrigação ao réu a que "informe quem são os destinatários dos valores constantes do balanço de 2012" (fls. 15) relembro que o réu celebrou termo de parceria, para consecução de determinado objeto, para o que recebeu da União dinheiro público. Consta da lei e do termo de parceria a necessidade de publicar (a) relatório de atividades e demonstrações financeiras (Lei nº 9.790/1999, art. 4º, VII, b) e (b) extrato de relatório de execução física e financeira do termo de parceria (cláusula terceira do termo de parceria; fls. 37), donde os autores considerarem inadequada a mera demonstração financeira por balanço fechado.Analiso ambas espécies de publicidade que se haviam de cumprir.Quanto à primeira, prevista na Lei nº 9.790/1999, art. 4º, VII, b, impõe-se às organizações sociais de interesse público, toda vez que prestarem contas por recebimento de verba pública, deem publicidade por qualquer meio eficaz ao relatório de atividades e demonstrações financeiras, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão.A esse respeito, o réu mantém publicidade eficaz de seus balanços financeiros e relatório de atividades pela internet. À vista de quem quiser consultar, o link http://www.amarribo.org.br/pt_BR/conheca/relatorio_atividades fornece acesso ao relatório de atividades, balanços e balancetes. É absolutamente eficaz - afirmo: mais eficaz - publicar tais dados na internet do que fazê-los publicar em impressos. Portanto, a exigência legal está plenamente atendida.Quanto à segunda espécie de publicidade, prevista na cláusula terceira do termo de parceria, a organização social de interesse público há de promover, até 28/02 de cada ano, a publicação integral, na imprensa oficial da União, de extrato de relatório de execução física e financeira do termo de parceria, de acordo com o modelo constante no anexo II do Decreto nº 3.100/1999 (fls. 37). Cuida-se de obrigação assumida quando da conclusão do termo de parceria.É verdadeiro que o réu não comprovou ter promovido esta espécie de publicação. Não há cópia do diário oficial da União que dê notícia da divulgação do relatório de execução física e financeira do termo de parceria da forma como exigida pelo reclamado decreto. No entanto, da falta dessa publicação não decorre a procedência do pedido. Explico.O pedido é de obrigar o réu a divulgar os "destinatários dos valores constantes do balanço de 2012" - verbatim (fls. 15). Não se demanda pela publicação especificamente prevista na cláusula do termo de parceria. Os autores querem os nomes/cadastros fiscais dos destinatários dos recursos. Entretanto, o anexo II do Decreto nº 3.100/1999 institui modelo que não exige a declinação dos destinatários dos pagamentos. Assim, mesmo que se impusesse ao réu publicar esse relatório da imprensa oficial, o pedido dos autores não seria atendido. Ajunte-se, o juízo não pode impor o cumprimento de obrigação que não foi objeto de pedido (Código de Processo Civil, art. 128).Ao fim e ao cabo, não há regra jurídica que imponha ao réu divulgar o nome os recebedores dos pagamentos pela imprensa oficial. A divulgação de tais destinatários fica, assim, incluída na obrigação geral de dar publicidade aos procedimentos de contratação de obras e serviços, como previstos no regulamento a ser adotado pela OSCIP (Lei nº 9.790/1999, art. 14). Se o regulamento não previr meio peculiar da publicidade dos pagamentos efetuados, bastará publicá-los de modo eficaz. É o que o réu tem feito em seu sítio na internet, pelo link http://www.amarribo.org.br/pt_BR/conheca/convenios_publicacoes, em "Relação de pagamentos XVª IACC". Ao alcance de qualquer cidadão, inclusive dos autores, há identificação dos beneficiados por pagamentos oriundos da execução do termo de parceria.Quanto à alegada má-fé dos autores, em mover lide temerária que os impusesse o recolhimento de custas e pagamento de honorários, não há provas. É plausível que os autores não soubessem a identificação dos destinatários de pagamentos quando do ajuizamento da ação. A informação consta hoje no sítio eletrônico do réu, como mencionei, mas não constava antes, como se vê da tela copiada pelo próprio réu às fls. 311. Se a inclusão da informação é, de um lado, fato superveniente relevante à resolução da questão de mérito, é, por outro, evidência de que os autores não sabiam dela. Havia interesse de agir quando da demanda, logo, não se cogita de má-fé, caso de permanecer a isenção de sucumbência prevista na Constituição da República, art. 5º, LXXIII. Julgo, resolvendo o mérito:1. Improcedentes os pedidos.2. Autores isentos de custas e de pagamento de honorários.Cumpra-se:a. Anote-se conclusão para sentença. Registre-se.b. Intimem-se as partes, por publicação aos advogados.c. Intime-se o Ministério Público Federal.d. Transitada em julgado a sentença, arquive-se.
 Intimação em Secretaria em : 23/02/2015


Em decorrência dos autos estão a disposição / foram remetidos/ estão REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) para VISTA ( Sem contagem de tempo )
Disponível 23/02/2015

Rápida: Ações da Petrobras despencam após Moody's rebaixar nota da empresa

Nota de Falecimento

Morreu ontem, terça(24) em São Carlos o ex vereador de Dourado, Mario Graminholi.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Pedrão, um pai, amigo e treinador do João do Pulo

 Pedro Henrique Camargo de Toledo

  As pessoas não são solidárias porque constroem mais paredes que pontes”, dizia Joseph Newton.

Sergio Ronco

Pois bem, há tempos fui apresentado ao Pedro Henrique Camargo de Toledo, ou simplesmente e carinhosamente conhecido por Pedrão. Falhei na tarefa de não ter tido o privilégio de entrevistá-lo à época da apresentação, passei batido com as 10.

Pedrão tem raízes fortemente fincadas em Ribeirão Bonito, pois toda a família é nascida na cidade. Sua mãe, mais tarde, foi morar em São Carlos onde nasceu Pedrão. Eliseu Camargo, pessoa muito conhecida em Ribeirão Bonito veio a ser tio do Pedrão. A Fazenda Santa Rita foi de propriedade do avô do Pedrão, João Soares de Camargo.

No último domingo(22), estava com um grupo de amigos no Santa Eliza Eco Resort em Ribeirão Bonito quando eis que novamente avisto a figura daquele que sonhei um dia em poder contar um pouco da sua história. É claro que não se trata de exclusividade, pois o país inteiro já entrevistou o Pedrão, mas eu queria ter essa satisfação também.

Lá no alto deste texto tem  um pensamento que a princípio parece estar  descolado com os demais parágrafos, mas eu explico. Durante 40 minutos de conversa, eu avalio que o Pedrão foi um profissional injustiçado. No decorrer desta entrevista, talvez o leitor possa concordar comigo.

Quem é o Pedrão? Pedrão é um professor de educação física, bom pai, extremamente família e apaixonado pelo que fez durante anos de sua vida. Agora sim posso dizer o que ele fez profissionalmente, pois essa sequencia na apresentação está literalmente na ordem correta. Pois antes de ter sido um profissional competente, sempre foi um cidadão de caráter impar, transparente e verdadeiro(todos a quem  perguntei sobre o Pedrão disseram a mesma coisa). Na área profissional,  Pedrão foi o treinador de ninguém menos que João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, recordista mundial do salto triplo, onde  cravou a marca dos 17,89 m nos Jogos Pan-Americanos.

Sentado confortavelmente em uma poltrona na Fazenda Santa Eliza, Pedrão conversou com o Blog do Ronco

“Pode ser demagogia, mas eu amava muito esta cidade(Ribeirão Bonito) e continuo amando”, disse Pedrão que lembrou de alguns amigos da época: Décio Mateus, o Victor Mateus, o “Feijão”, o João Gilberto, o primo Gibinho, o José Paulo Lucato. "Fui muito amigo do pai do Josmar, O Clemente Verillo que era bem mais velho que eu, mas muito meu amigo. Eu tinha no Clemente um ídolo. É obvio que isso vai ser cortado, mas ele era o fudidão da praça, ninguém podia com ele. Respeitava todo mundo, mas se alguém quisesse tirar farinha com ele, estava danado".

Pedrão carrega uma grande mágoa com a Confederação de Atletismo, que segundo afirmou, fizeram de tudo para que seu nome fosse apagado do cenário esportivo. No curriculum do treinador do João do Pulo, está também o trabalho durante 15 anos como técnico do E.C.Pinheiros. Foi  técnico da equipe olímpica brasileira de atletismo nos jogos de 1976, 1980, 1984 e 2008, além de inúmeros campeonatos sul-americanos. Foi preparador técnico da Seleção Brasileira de Basquete numa época difícil do esporte. Foi coordenador do Esporte Estudantil no Brasil.  Agora eu pergunto a vocês caros leitores: Como tentar apagar o nome de um cidadão com essas qualidades e  diretamente também um medalhista mundial? Coisas da política que o Pedrão bem conheceu.

O recorde, imbatível por 10.958 dias, ninguém apaga. "Eu me lembro que fomos do hotel para o estádio em um carro de um repórter de uma revista, que nos deu carona. Fomos eu, o João e o Nelson Prudêncio. Para Pedrão uma medalha de bronze estaria de bom tamanho. "Em hipótese alguma esperávamos a de ouro", disse Pedrão.

"Pedrão é uma dessas figuras raras deste país, extremamente competente. É um professor com “P” maiúsculo", disse o jornalista e apresentador Juca Kifouri certa feita.
“O João(João do Pulo) foi  uma das coisas mais importantes profissionalmente que aconteceu para mim. Como amigo também, ele é meu compadre foi padrinho de casamento de minha filha, morou comigo por 5 anos, era um amor de negrão. Não tinha jeito de não gostar dele. Tinha um coração espetacular, não esperava as pessoas cumprimentá-lo ele ia e cumprimentava antes, abria as portas, abria a possibilidade de manter um diálogo. Eu o trouxe aqui para Ribeirão Bonito, uns 20 dias depois que ele bateu o recorde do mundo. Eu queria homenagear através da vinda do João, a cidade de Ribeirão Bonito. E graças a Deus consegui, foi tudo bem, os problemas que tiveram foram insignificantes comparada a repercussão que teve” disse Pedrão.

Nota da Redação: Ao que consta o João do Pulo teve problemas para entrar no Primavera Clube. Pedrão não discorreu sobre o fato.

Perguntado se Pedrão confiava que o João do Pulo pudesse chegar aonde chegou, disse: “ Depois de detectá-lo através dos olhos, eu detectei outros esportistas. Só não pude terminar o que eu previa, ou aquilo que eu esperava desses atletas que eu acabei vendo neles tanta condição, porque politicamente eu não era bem quisto na confederação(Confederação Brasileira de Atletismo). Eu era muito conhecido e muito respeitado e nunca fui servil, nem subserviente, com isso acabou a minha carreira como profissional  de educação física e de  técnico de atletismo”.

“Hoje eu valorizo muito mais as coisas que aconteceram, pois a idade(75) já me permite ser mais ponderado, nas críticas , nas exigências...enfim hoje a vida já me ensinou uma porção de coisas que eu soube aprendê-las. “Você veja uma coisa por exemplo, existe no mundo uma coisa que pague a satisfação de vir aqui...eu conheci o Josmar pequeno. De repente eu venho num paraíso(Fazenda Santa Eliza), tocado por um amigo, que não é vergonha, mas na época eles eram pessoas de poucas posses, e hoje você vê um cara vitorioso, um cara que inclusive não fôra a bondade e a compreensão eu teria ficado sem os últimos três anos de trabalho, por falta de dinheiro para poder dar universidade para os atletas, o Josmar é que conseguiu o patrocínio e me sustentava”.
Pedrão fez questão de ressaltar durante nossa conversa que o mérito do João do Pulo ter chegado aonde chegou foi pelo empenho e  profissionalismo de uma equipe e não somente dele. “O grande campeão é fruto de um trabalho de equipe. Isso permitiu que o João fosse considerado o maior atleta do mundo de todos os tempos”, ressaltou.

Blog do Ronco: Você ganhou dinheiro com tudo isso?
Pedrão: Nada! Nada! Eu sou ainda hoje o único técnico que nunca cobrou comissão de atleta. O atleta, por exemplo, ganhava um prêmio de 2 mil dólares, tinha que dar 400 dólares para o treinador. Eu nunca peguei um tostão, eu paguei! Eu paguei do meu bolso ene bolsas de estudos. Desses técnicos que estão aí que hoje me tratam com muita reserva, uma grande maioria terminou de fazer o curso porque o Pedrão enfiava a mão no bolso. Eu ganhei mais que dinheiro, eu ganhei o reconhecimento de alguns e você para ser feliz com o reconhecimento, não precisa ser para uma multidão, são algumas pessoas que você faz questão que te reconheçam, e essas pessoas eu tenho.


A mensagem: Se o garoto enxergar que tem uma viagem diferente da viagem da droga, a viagem do esporte, subir em um ônibus e ir competir, de ter saúde...a coisa teria um sentido maior e assim seria melhor.

Fotos: Ronco
Local: Santa Eliza Eco Resort - Ribeirão Bonito - SP

'O sal da terra' perde estatueta e Brasil continua sem Oscar

"O sal da terra", filme sobre o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, perdeu neste domingo (22) o Oscar de melhor documentário. Dirigido pelo brasileiro Juliano Salgado, filho de Sebastião, e pelo alemão Wim Wenders, o longa poderia ter feito história: seria a primeira estatueta do Oscar a vir para o Brasil. Não foi desta vez: o país continua sem jamais ter levado uma estatueta. O filme "CitizenFour", de Laura Poitras, sobre o vazamento de segredos dos EUA por Edward Snowden, foi eleito o melhor documentário.(G1).

Nota da Redação: Perdi sono para assistir ao Oscar esperando a máxima premiação ao filme do brasileiro Sebastião Salgado, "Sal da Terra", o maior fotógrafo do mundo(minha opinião). Infelizmente, por política ou não, não recebeu o troféu maior, pena! Dá para não apostar em um profissional com as amostras abaixo?


Dengue avança na região

Os números de casos de Dengue tem avançado em toda a região. O alerta é geral. Todos nessa brigada prevenindo e eliminando os criadouros do mosquito transmissor

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

SBT na Praça em Dourado

Sábado, dia 28 de fevereiro - SBT na Praça em Dourado
                                             Horário: Das 14h00 às 18h00 - Jardim Aeroporto

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Jovem focou os estudos e passou em 5 faculdades de medicina; Duas delas em primeiro lugar.

Karina Caciola, aos 20 anos deu um tempo em todas as atividades, focou nos estudos, e como recompensa passou no vestibular em cinco faculdades de medicina.
Karina Caciola           

Cursar medicina é o sonho de muitos, porém poucos conseguem chegar até a porta de entrada de uma faculdade. O curso se mantém entre os mais concorridos em universidades públicas e privadas, sendo que nesta última, a privada, não basta ter conseguido o êxito e deixar para trás muitos concorrentes, é preciso muito dinheiro também. Mensalmente em média, um aluno deve pagar algo em torno de R$ 6 mil para realizar o sonho tão almejado. Os desafios são grandes durante o curso, mas nada se compara com a fase de preparação para ter acesso a uma cadeira na universidade.                       Foto: arquivo pessoal
O cursinho Poliedro foi muito importante para Karina

Karina Caciola, uma jovem de 20 anos, durante o ano de 2014 teve uma rotina restrita aos estudos. Entrava no cursinho preparatório às 7h00 e saia às 22h00, de segunda a sexta-feira, portanto 15 horas diárias dedicadas à profissão que tanto sonhou, a medicina. Aos finais de semana o ritmo de estudo passava a 11 horas diárias. Para chegar ao êxito de ter conseguido entrar em 5 faculdades, deixou de lado muita coisa que gostava e que naturalmente faz parte da vida de um jovem.
   Foto: arquivo pessoal
Nas aulas de piano que durante quatro anos foi assídua uma vez por semana, com duração de duas horas, teve que abandonar temporariamente para não perder o foco principal que tinha como meta passar no vestibular. “Deixei de sair com meus amigos, abandonei a academia, as aulas de piano e até mesmo as saídas com o namorado que é médico diminuíram. "O pouco tempo que restava eu dormia”, disse Karina. Em aulas de transparência com o uso de retroprojetor onde as luzes do ambiente tinham que ser apagadas era problema para Karina e outros alunos, pois o cansaço e o sono estavam sempre presentes. O café, apesar de não ser uma bebida apreciada por Karina, teve papel importante para mantê-la acordada em determinados momentos.

Durante a semana Karina chegava em casa por volta das 22h30, tomava um copo de leite e cama, pois no dia seguinte às 7h00 sabia que o compromisso com o cursinho era sagrado.

Uma curiosidade de quem “rachou” durante um ano, foi o fato de que nesse período oito canetas do tipo bic, literalmente secaram com o uso diário. “Olhava contra a luz e não via sinal de tinta nas canetas” observou Karina.

Uma dica para os vestibulandos e que ajudou muito a Karina, foi resolver provas antigas do vestibular e fazer as provas e exercícios formulados pelo cursinho. “Eu sempre me preparei para cada prova, pois cada uma delas tem um estilo diferente” Ressaltou Karina.

O sacrifício teve como resultado o ingresso na Usp (Universidade de São Paulo), Unesp(Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e UFMG(Universidade Federal de Minas Gerais), sendo que nessas duas últimas em primeiro lugar. As demais em primeira lista.

“Quero aproveitar tudo o que a faculdade oferece, tem cursinho comunitário que eu quero participar como professora, a liga da psicanálise, o esporte para competir. A anatomia que teremos desde o início, tudo isso me empolga", disse Karina que está ansiosa para iniciar o curso que receberá os calouros nesta segunda(23).
                                                                                                 Foto: arquivo pessoal
Karina Caciola em outdoor em São Paulo

A mensagem que a Karina deixa para quem quer chegar onde chegou não  requer nenhuma fórmula mágica a não ser estudar e fazer sempre as questões formuladas pelo cursinho desde o início e as redações semanais, pois 50% da prova de português é redação.

Karina ladeada pela mãe Lourdes e a tia  Rosa
Em apenas um só dia, Karina recebeu no facebook pedido de amizade de 1.300 pessoas, até que o sistema travou. “Médicos do Brasil inteiro estão na lista”, disse Karina que virou estrela e  está sabendo lidar com o sucesso.

 Sites de notícias, jornais e até mesmo TVs estão na mira da Karina que tem outdoor espalhado por São Paulo com sua foto e o semblante alegre pelo feito de ter ingressado em 5 faculdades do curso mais concorrido, e claro, pelo fato de duas delas em primeiro lugar.

Em Dourado, cidade natal dos avós e de sua mãe, o assédio tem sido grande. Em São Paulo já pararam a Karina perguntando se ela era a moça do outdoor que havia entrado na faculdade em primeiro lugar. O Blog do Ronco perguntou se está lidando bem com todo esse assédio, e com muita simplicidade disse: “É gostoso, na Usp e na Unifesp todos me conhecem pelo nome e sobrenome”
Os avós Ruth  e Ananias Golçalves dos Santos estão orgulhosos da neta


Em Dourado uma menina ligou para a Karina dizendo que queria vê-la e que iria colocar o melhor vestido pois nunca havia conhecido um gênio. Karina se diverte com os comentários mas sabe que apenas a primeira fase desse projeto foi cumprida e que terá pela frente muito trabalho e muita dedicação.