sábado, 24 de setembro de 2016

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Apreensão de uma pedra bruta de crack e mais 496 pequenas

Recentemente, virou notícia o fato de o número de apreensões de crack ter aumentado 206% na região de Jundiaí, em São Paulo, nos sete primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Delegacia Seccional local. No fim de agosto, um grupo de quatro pessoas foi preso em flagrante na cidade de Jaú, também em São Paulo, com 496 pedras de crack e até uma pedra bruta da droga, em um terminal rodoviário da cidade. Esses são apenas dois exemplos, de tantos que temos atualmente, que demonstram o alcance da enorme rede de distribuição de substâncias psicoativas existente no Brasil. Diversos fatores contribuem para isso, entre eles o fato de sermos vizinhos de países produtores de cocaína, além do baixo preço do crack traficado em terras brasileiras.

Faltam 9 dias: só Justiça Eleitoral pode fornecer transporte gratuito a eleitor no dia da votação(TSE)

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam votar. A Lei nº 6.091/1974 dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A lei foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 9.641 daquele mesmo ano.

A resolução faculta, no entanto, aos partidos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições. Fixa ainda que, se os veículos e embarcações do serviço público não forem suficientes, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares – de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região – a prestação dos serviços de transporte indispensáveis para suprir as carências verificadas.

O texto estabelece que o juiz eleitoral deverá divulgar, 15 dias antes da eleição, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores na zona rural. O quadro de horário e itinerário deverá ser fixado na sede do cartório eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis. Esta sexta-feira (23) é o último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo.

A resolução afirma que o transporte de eleitores somente será feito dentro dos limites territoriais do respectivo município, e quando as zonas rurais forem distantes pelo menos dois quilômetros das mesas receptoras de votos. Todos os veículos e embarcações requisitados deverão circular exibindo, de modo visível, dístico com a indicação “A serviço da Justiça Eleitoral”. A indisponibilidade ou as deficiências do transporte não eximem o eleitor do dever de votar.

Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: se a serviço da Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; e o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.

O artigo 302 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que é crime eleitoral promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo. A pena para o responsável pelo ilícito é de quatro a seis anos de reclusão e pagamento de 200 a 300 dias-multa.
Alimentação
No caso de alimentação, somente a Justiça Eleitoral poderá, quando imprescindível, em razão da absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer a eles refeições, correndo as despesas por conta do Fundo Partidário.

Não será fornecida alimentação quando a distância entre a residência do eleitor e o local da votação permitir o seu comparecimento sem necessidade de transporte gratuito, ou quando puder ele votar e ser transportado de regresso em um único período, da manhã ou da tarde.
EM/LC

A Ação dos fakes nas redes sociais e a calúnia política

Fonte: Advogado Julio Cesar de Lima Prates

Usuários da rede mundial de computadores criam contas falsas e até colocam fotos que simulam ser o personagem na vida real.

É importante ter em mente, entretanto, que a criação de um perfil falso pode esconder uma conduta criminosa. O advogado criminalista Arnaldo Escorel explica que apesar de não haver uma legislação específica sobre a criação de perfis falsos nas redes sociais, o autor da falsa identidade virtual, caso seja identificado, pode responder civil e penalmente. A ausência de uma legislação especifica sobre perfis falsos não significa que o autor não seja punido”, afirma.(Net)

Noite dessas em Dourado...

Foto: Ronco

Evento em São Carlos

Iguatemi promove desfile de moda para comemorar o 19° aniversário


Evento trará os principais lançamentos das lojas do shopping no dia 29 de setembro

 No próximo dia 29, o Iguatemi São Carlos completa 19 anos. Para celebrar mais um aniversário em grande estilo, o shopping realizará o Iguatemi Fashion Day, desfile de moda com os principais lançamentos e tendências primavera/verão em vestuários, calçados e acessórios infantis, juvenis e adultos.

Gratuito e aberto a todos, os desfiles acontecerão em dois horários: 19h e 20h, na Praça de Eventos, e contará com as coleções da Mr. Kitsch, Polo Wear, Hering Store, Riachuelo, Lupo, Tip Top, Aleatory, Highstil, M. Officer, Villa Sports e Piticas; os calçados da Crocs, Authentic Feet, Ateliermix, Via Armenia, Anacapri e Mr. Cat; além dos acessórios da Le Postiche, Crislen, Chilli Beans, Morana, Mix Glamour, Balonè e Pandora.

A curadoria de estilo ficará por conta de Amaro Júnior, estilista, que auxiliará os lojistas na composição dos looks. O Iguatemi Fashion Day contará ainda com o apoio dos alunos do curso de moda do Senac São Carlos, que atuarão como staffs e terão a oportunidade de vivenciar a produção de um evento de moda.

Em clima de festa, O Boticário disponibilizará itens de maquiagem para as mulheres que desejarem criar um make e experimentar as novidades da marca. Mas os mimos aos clientes não param por aí: os participantes também receberão massagem com os produtos Avatim, das 18h às 22 horas.

Shopping Iguatemi São Carlos

               O segundo shopping da Iguatemi Empresa de Shopping Centers no interior de São Paulo, o Iguatemi São Carlos se tornou um polo regional completo ao longo de seus 19 anos de história: é local de entretenimento, lazer, diversão, opções gastronômicas diferenciadas, serviços e compras.

               Além de grandes marcas, o shopping conta com mix de serviços, como agência bancária, Posto de Emissão de Passaporte e Atendimento a Estrangeiros da Polícia Federal, lotérica, salão de beleza e gráfica, dando ainda mais facilidades aos clientes. 

               Pioneiro e preparado para promover experiências diferenciadas para seus clientes, o shopping conta com opções de lazer, como cinema e lojas especializadas em diversão para crianças, e desenvolve uma série de atividades culturais e sociais para a cidade.
                

Mais informações estão disponíveis no site www.iguatemisaocarlos.com.br.

Doações de beneficiários do Bolsa Família chegam a quase R$ 16 milhões

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.
Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.(TSE)

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Promotoria Pública de Araraquara informa:


Rápida: Moro revoga prisão de ex-ministro Guido Mantega na Lava Jato

Faltam 10 dias: termina hoje (22) o prazo para o eleitor requerer segunda via do título

Hoje (22) é o último dia do prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor nos cartórios eleitorais de todo o país. O documento é emitido na hora e sem custo. Para obter a segunda via neste prazo, é necessário que o eleitor esteja em seu domicílio eleitoral e apresente algum documento oficial de identificação, como carteira de identidade ou de trabalho.


O artigo 52 do Código Eleitoral estabelece que, em caso de perda ou extravio do documento, o novo documento pode ser requerido pessoalmente pelo eleitor até dez dias antes da eleição.

Entretanto, a apresentação do título não é mais obrigatória no momento de votar, bastando utilizar um documento de identidade oficial com foto. Ocorre que o porte do documento agiliza a votação, além disso, o título contém informações que facilitam a vida do eleitor, como o número de sua seção eleitoral.

Esta quinta-feira é também o último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores de propriedades particulares que os respectivos locais (ou parte deles) serão utilizados para o funcionamento de seções eleitorais no primeiro turno (e eventual segundo turno).  No local destinado à votação, a mesa receptora fica em recinto separado do público. Ao lado é instalada a cabina indevassável onde os eleitores utilizam a urna eletrônica.(TSE)

Rápida: Ex-Ministro Guido Mantega é preso pela PF, segundo informa o portal G1 e Veja

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a 34ª fase  da Operação Lava-Jato. O ex-ministro da Fazenda foi preso temporariamente. Além de Mantega, outros alvos da ação são executivos das empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval S.A., assim como representantes de empresas por elas utilizadas para o repasse de vantagens indevidas. Também estão sendo cumpridos mandados no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Distrito Federal.(Veja)

Greve dos bancários entra no 17º dia nesta quinta-feira(22)

A greve dos bancários completou 16 dias ontem, quarta-feira (21) sem qualquer acordo entre trabalhadores e os bancos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que decidiu pela continuidade da paralisação.
Segundo balanço da entidade, a greve fechou mais da metade das agências do país até o momento. De acordo com dados do comando dos grevistas, 13.398 agências e 40 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas. O número representa cerca de 57% dos locais de trabalho.
A classe pede reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real, entre outras reivindicações.(G1)

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Saudade Não Tem Idade - O Baile que ficará na memória....

Amigos, o baile Saudade Não Tem Idade está se aproximando, dia 8 de outubro próximo, nas dependências do Santa Eliza Eco Resort. A Banda doce Veneno estará abrilhanto o evento que terá início a partir das 9 horas da noite.

As músicas executadas serão as mais bonitas que o mundo já ouviu. Anos 70/80. Adquira o seu convite, pois temos um número limitado.

Locais de venda:
Ribeirão Bonito - Pizzaria Água Benta - Sorveteria do João e com Sergio Caron
Em Dourado: Casa do Fazendeiro (16) 3345 1872

Data: 8/10/2016 - Sábado
Local: Santa Eliza Eco Resort - Ribeirão Bonito - (16) 3344 1595
Horário: 9 da noite 

Técnicos do TCU encontram indícios de irregularidades em 27,9% das doações após terceira semana de análises


A equipe de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que trabalha no cruzamento de dados entre as prestações de contas e outras bases de dados para identificar possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas informadas por candidatos que disputam as eleições deste ano concluiu a terceira semana de análise, envolvendo o total de 649.132 registros de doação e 1.145.606 registros de despesas.
De acordo com os últimos dados consolidados divulgados pelo TCU, dos 330.574 registros de doação analisados até agora, foram identificados indícios de irregularidades em 92.276, o que equivale a 27, 9% do total. Já quanto aos registros de despesas com 399.602 fornecedores (empresas ou pessoas físicas), 5.482 demonstram algum indício de irregularidade, o que equivale a 1,4% do total, desde quando os batimentos começaram a ser feitos.
Os cálculos estão sendo executados semanalmente, em ambiente computacional do TCU, por auditores de controle externo especializados em entendimento de conteúdo e linguagem de bases de dados, cujo conhecimento está sendo fundamental para a construção desses cruzamentos.
Os resultados estão sendo transmitidos por um canal seguro ao TSE para envio aos juízes eleitorais nos municípios, que são responsáveis por verificar os indícios e tomar as providências cabíveis, assegurando aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O trabalho inédito é resultado de uma parceria firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha. Para preservar a identidade dos investigados, o TSE não divulgará os nomes dos doadores e beneficiários.
VP com informações do TCU/CM 

Juiz Eleitoral reconheceu recurso do candidato de Dourado Edmur Buzza e seu vice Sami Shibli, declarando a chapa APTA a participar do próximo pleito municipal

O Juiz Eleitoral da Comarca de Ribeirão Bonito Victor Trevizan Cove, reconheceu o recurso ingressado no TRE pela chapa majoritária da coligação "De Volta ao Rumo Certo", que tem como candidato a prefeito Edmur Buzza e vice Sami Shibli, declarando APTA a participar do próximo pleito municipal a ser realizado no próximo dia 2 de outubro.

O Blog do Ronco postou anteriormente que havia jurisprudência no TSE, e que o Juiz Eleitoral poderia rever sua posição inicial. Foi o que ocorreu.

Veja na íntegra o despacho do Juiz Eleitoral que reformou a sentença:
Trata-se de pedido de retratação apresentado por EDMUR PEREIRA BUZZA, em face da r. sentença que indeferiu seu registro de candidatura e, por conseguinte, negou o registro da Chapa majoritária da coligação “DE VOLTA AO RUMO CERTO”,razão de falta de documento. 

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de se permitir o saneamento de falhas relativas à documentação até as instâncias recursais ordinárias. 

O Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo adota o referido entendimento, ilustrado pelo seguinte aresto: 

“ RECURSO ELEITORAL – registro de candidatura – vereador – sentença de indeferimento – mérito – ausência de certidão de distribuição da justiça federal de primeira instância – certidão juntada no recurso – recurso provido”. 

( RE 361-89.2012.6.26.0187, Rel. Desembargador Mário Devienne Ferraz, v.u., publicado em sessão em 20/08/2012) 

Assim, tendo o interessado suprido as falhas formais de seu registro até a apresentação de eventual irresignação, é de regra o acolhimento da pretensão, razão pela qual conheço do pedido de reconsideração, e, como forma de se evitar a desnecessária movimentação da máquina judiciária, o que traria maior insegurança ao pleito, revejo a sentença de fls. 136-139 e, uma vez apresentada a certidão da Câmara Municipal de Dourado, indicando a ausência de condenação por infrações político-administrativas, DEFERIR os registros de candidatura de EDMUR PEREIRA BUZZA e SAMI AWAD SHIBLI, a prefeito e vice no município de DOURADO, com o número 14, com os nomes EDMUR BUZZA e SAMI SHIBLI, e , por conseguinte, DECLARAR APTA a participar do pleito a chapa majoritária da coligação “DE VOLTA AO RUMO CERTO”, mantido indeferimento da impugnação ministerial pelos fundamentos já explicitados. 

PRI 
Ribeirão Bonito, 19 de setembro de 2016. 
VICTOR TREVIZAN COVE 
Juiz Eleitoral 

Concorrem ao próximo Pleito Municipal em Eleições Majoritárias na cidade de Dourado-SP, em ordem alfabética:

Edmur Buzza e Sami Shibli
Luiz Antonio Rogante Junior e Miguel Arcanjo Valencise
Tânia Maria Ortiz e Luiz Fernando Stanganini

Terceira idade, a melhor????

1 milhão de idosos sem emprego

O desemprego entre idosos no Brasil saltou 132% entre o último trimestre de 2014 e o segundo trimestre deste ano, destaca O Globo, com base em estudo do Ipea.
A recessão fez aumentar a procura de vaga por pessoas com mais de 60 anos.
O total de desempregados nessa faixa etária pulou de 545 mil para 1 milhão no período analisado.(O Antagonista)

Rápida: A agência do Banco Bradesco em Ribeirão Bonito está funcionando normalmente.

Tamanduá Bandeira fotografado pelo Johnny

O Johnny, coordenador do zoológico de Dourado estava em trabalho realizando levantamento sobre a fauna à beira do Paranapanema quando deparou com um belo Tamanduá Bandeira. Sacou de sua máquina e disparou fotos maravilhosas do exemplar se banhando e descansando.
Tamanduá Bandeira

Chamado também iurumijurumimtamanduá-açutamanduá-cavalopapa-formigas-gigante e urso-formigueiro-gigante, é um mamífero xenartro da família dos mirmecofagídeos, encontrado na América Central e na América do Sul. É a maior das quatro espécies de tamanduáse, junto com as preguiças, está incluído na ordem Pilosa. Tem hábito predominantemente terrestre, diferente de seus parentes próximos, o tamanduá-mirim e o tamanduaí, que são arborícolas. O animal mede entre 1,8 e 2,1 metros de comprimento e pesa até 41 kg. É facilmente reconhecido pelo seu focinho longo e padrão característico de pelagem. Possui longas garras nos dedos das patas anteriores. O aparelho bucal é adaptado a sua dieta especializada em formigas e cupins, mas em cativeiro ele pode ser alimentado com carne moída, ovos e ração, por exemplo. A longa pelagem o predispõe a ser parasitado por ectoparasitas, como carrapatos.(Wikipédia)
 A beleza do Tamanduá Bandeira

 É hora do descanso após o banho
Fotos: Jhonny