O Brasil tem hoje 144.088.912
eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados
estatísticos foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em entrevista
coletiva à imprensa.
“Temos cumprido o nosso
compromisso de fazer esforço para que as eleições corram e ocorram com maior
tranquilidade”, disse o presidente da Corte ao destacar que medidas como o
reforço financeiro de R$ 150 milhões em recursos e a reposição de 90 mil novas
urnas eletrônicas já foram tomadas pelo Tribunal para garantir a realização das
eleições.
Ao apresentar os números oficiais
do pleito, o ministro informou que o eleitorado nacional é formado por
74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16
e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os 70 anos ou mais somam
11.352.863 (7,88%).
Sobre os municípios, São Paulo é
o que possui o maior número de eleitores com 8.886.324 no total. O menor
eleitorado é o de cidade de Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.
Biometria
A votação com identificação
totalmente biométrica (pelas impressões digitais) ocorrerá em 1.540 municípios
(27,66%).
Outros 840 cidades utilizarão o
sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas
localidades, nas quais o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação
das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados
coletados. Os demais eleitores serão identificados da forma usual.
Portanto, 2.380 municípios do
país terão urnas com identificação biométrica. O eleitorado correspondente a
esses municípios soma 39.386.638 no total.
Registro de candidatura
O presidente do TSE disse que a
estimativa é de que 530 mil a 580 mil candidatos disputem as eleições deste ano.
Ele informou que até hoje (25), a Justiça Eleitoral recebeu 122 pedidos de
registros de candidaturas o que, segundo o ministro, ainda é considerado um
número muito baixo.
“Quanto mais tarde ocorre o
registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub
judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente
ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter
judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou
alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que
os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial,
se houver impugnação”, alertou o ministro ao recomendar que haja celeridade nos
pedidos.
O prazo para que os partidos
políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de
seus candidatos termina às 19 horas do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997).
Prestação de contas
“Estamos nos preparando, e talvez
nós estejamos até avançados, no sentido de concebermos uma análise mais
rigorosa das contas. [...] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de
contas deixe de ser um faz de contas”, declarou o ministro ao ressaltar que há
um grupo de inteligência formado por técnicos do Tribunal de Contas da União
(TCU), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal,
Ministério Público, Banco Central e Receita Federal que irá acompanhar e fazer
o batimento de dados das prestações de contas de campanhas.
Todavia, Gilmar Mendes disse que
apesar desse esforço para intensificar a fiscalização das contas eleitorais, a
preocupação com relação ao novo modelo de financiamento não está reduzida. Ele
lembrou que o teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de R$ 100
mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
Diante desse cenário, segundo o
ministro, “certamente haverá mais motivos para impugnações, discussões sobre
abuso de poder econômico e tudo mais”.
Aplicativo Pardal
O presidente do Tribunal
comunicou o uso do aplicativo Pardal, já utilizado por alguns Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs), será generalizado para estas eleições. O software
irá permitir ao eleitor fotografar situações irregulares de campanha e
encaminhar previamente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.
“Esses sinais evidentes de abusos
de riquezas poderão ser constatados pelos próprios eleitores e poderão ser
comunicados à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. Portanto, de
alguma forma nós estamos fazendo um esforço para que a legislação seja
cumprida”, disse.
Financiamento eleitoral
O ministro Gilmar Mendes também
chamou atenção para o fato de, pela primeira vez, haver a proibição da doação
de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, prática que será permitida apenas
às pessoas físicas, com a proibição da doação anônima.
“Nós aqui no TSE temos falado de
um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou ‘caça CPFs’, que é tentar achar
pessoas que se disponham a colocar o seu CPF à disposição para doações, o que
também não se recomenda”, advertiu.
Reforma política
O presidente do TSE afirmou que
essas eleições serão tidas como um experimento diante das novas regras
estabelecidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), e defendeu a
discussão, junto ao Congresso Nacional, de uma reforma política substancial
para as próximas eleições.
“Nós não podemos mais conviver
com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 29 partidos
representados no Congresso Nacional, 35 ou 36 partidos habilitados, recebendo
um montante significativo de fundos sem fazer jus a isso. [...] Isso compromete
o sistema e nós precisamos rever”, ponderou ao louvar, em nome da Justiça
Eleitoral, a iniciativa do sistema político de ensejar essas reformas já
tardias, na opinião dele.
Custos
O ministro finalizou a coletiva
informando que os custos para a realização das eleições municipais de outubro
são estimados em R$ 600 milhões.
Os dados estatísticos oficiais
sobre o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE, na aba “Eleições”,
“Eleições 2016”, link “Estatísticas eleitorais 2016”.
JP/RC
Nenhum comentário:
Postar um comentário