Plenário da Câmara totalmente ocupado por moradores e funcionários públicos
A Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados à Santa Casa de Ribeirão Bonito, lotou o plenário Emydio Lucato na Câmara Municipal. O provedor da entidade Marcel Rofeal foi o primeiro a falar e de maneira objetiva e clara, fez uma explanação geral da situação atual da Santa Casa, focando em um contrato de gestão existente entre a entidade e a prefeitura, a qual acusou o descumprimento legal no combinado e acordado. Marcel foi duro e enfático em dizer que não há um canal de comunicação com o prefeito Chiquinho Campaner(PSDB) e que por conta disso, a entidade vem sofrendo com a falta de repasses, que para o provedor, a Santa Casa é credora de um valor considerável e que vem afetando o dia-a-dia da entidade.
O prefeito Chiquinho Campaner teve direito a um tempo de 30 minutos, o qual se utilizou para contrapor as alegações do provedor Rofeal. As discussões foram acaloradas, cheias de farpas de ambos os lados, que ao final de mais de duas horas e meia de debates, a impressão do resultado final dividiu opiniões.
O provedor Marcel Rofeal
iniciou a sua fala defendendo o cargo que ocupa na Santa Casa após a renúncia
de Moacyr Nunes da Silva que deixou a entidade por motivos de saúde. Para
Marcel, houve a tentativa do prefeito Chiquinho Campaner em nomear outro
ocupante para o cargo. "O provedor é escolhido por meio de uma eleição, e
essa eleição será no fim do ano que vem, então pode ficar despreocupado que tem
mais de um ano e meio pela frente", disse Marcel.
Para o provedor há o
descumprimento do contrato de gestão celebrado entre a Santa Casa e a
Prefeitura, cujos repasses que teriam que ser feitos pela prefeitura não
respeitam datas nem mesmo valores
acordados.
Marcel criticou a
dispensa que sofreram 24 servidores da saúde, apontando um passivo para a
prefeitura em indenizações de mais de R$ 700 mil. “Hoje a Santa Casa pode ser
considerada como uma mãe internada na UTI, respirando com a ajuda de aparelhos.
A Santa Casa hoje é a vítima, a prefeitura é a médica que está lhe cortando o
medicamento”, falou Marcel
Marcel falou aos
presentes que quando assumiu a Santa Casa em fevereiro deste ano, havia
deparado com uma bomba relógio prestes a explodir, se referindo a problemas da
entidade do passado. Ainda segundo o provedor, nem mesmo alvará de funcionamento
a entidade possui, o que estaria sendo regularizado no momento.
Marcel disse que muitos
especialistas deixaram a cidade e médicos que ainda prestam serviços ao
município estariam desde janeiro sem receber salários. Para o provedor, há
comentários na cidade de que o prefeito teria a intenção de fechar a Santa
Casa.
Marcel aponta inúmeras
irregularidades no contrato de gestão e diz que existe um rombo milionário nas
contas da Santa Casa somente no último período.
Marcel terminou sua fala
dizendo que o contrato de gestão, o qual rasgou durante explanação, só traz
prejuízos para a entidade, afirmando em seguida que continuará a frente da Santa
Casa lutando para que a população possa ser dignamente atendida.
Em tempo: O contrato de
gestão entre as partes termina no início do mês de julho e não poderá ser
prorrogado, pois a “O.S” prevê um limite máximo de 60 meses, e esse limite
expira em junho. A entidade e a prefeitura terão que encontrar uma nova solução
para dar continuidade a essa parceria.
Os números da entidade
O contador da Câmara, Marcelo Natal Franquim, que também
oferece suporte à Santa Casa, passou a apresentar uma planilha dos repasses
realizados e suas diferenças.
Para Marcelo, nos meses de novembro e dezembro de 2016,
portanto na gestão do prefeito Wilson Forte Junior, o correto e acordado em
contrato de gestão, seria repasses da ordem de R$ 395 mil para novembro e mais R$ 395 para
dezembro, perfazendo dessa forma um total nesses dois meses de R$ 790 mil. A
realidade, segundo Marcelo foi outra, nos últimos dois meses de 2016 foram
repassados apenas R$ 164 mil, abrindo dessa forma um déficit da ordem de R$ 624
mil. Na administração Chiquinho Campaner, de janeiro a abril, foram repassados
R$ 1.181mil, quando o contrato prevê nesse período um valor igual a R$ 1.184
mil, portanto, R$ R$ 3 mil a menor.
De acordo com Marcelo, as três modalidades de receitas que
são destinadas à Santa Casa provem de três formas: subvenção, contrato de
gestão e repasse do SUS, atendendo Pronto Socorro, PSFs, exames laboratoriais e
algumas especialidades médicas.
Marcelo apresentou os resultados do ano de 2015, afirmando
que a receita menos despesas da entidade, mostrou que a entidade mal cobriu os
custos operacionais e fazendo um paralelo com a iniciativa privada, as portas
já estariam fechadas, pois houve um déficit de R$ 318 mil nesse período.
Somando o déficit de 2015, 2016 e no primeiro trimestre de
2017, para Marcelo, chega-se a um valor de R$ 1.340 mil. De acordo com o contador, no contrato de gestão está previsto
apenas o pagamento de despesas a que se destina, não é cobrado nada mais pela administração desse trabalho, o que
acaba, em sua opinião, gerando gastos sem receita.
Marcelo apontou um valor da ordem de R$ 800 mil de déficit
financeiro, que está faltando para a Santa Casa fechar suas contas. Ainda de
acordo com o contador, multas e outras despesas criadas já na gestão atual,
inflaram o déficit, sem que a prefeitura atentasse para mais essas despesas
extras.
A Fala do Prefeito Chiquinho Campaner
Chiquinho Campaner iniciou sua participação na audiência
pública fazendo um paralelo com um programa de televisão humorístico que o ator
Paulo Gracindo incorporou o personagem Odorico Paraguaçu, prefeito da cidade de
Sucupira, onde dizia que palavras, são palavras, nada mais que palavras, e com
isso a plateia o aplaudia. Com isso, Chiquinho deu a entender que o que teria
sido dito até aquele momento, não traduziam em absolutamente nada.
“ Eu assumi dia 1º de janeiro. Já pensaram nas exigências e
demandas que fazem em cinco meses de governo? Está dando a impressão que estou
completando três anos e onze meses lá, ao apagar das luzes”, disse Chiquinho,
que em seguida apresentou os repasses realizados pela prefeitura nesses
primeiros cinco meses de administração. Segundo o chefe do Executivo, foram
repassados para a Santa Casa R$ 1, 7 milhão.
Campaner fez uma sugestão para que o que fosse de
responsabilidade da prefeitura voltasse a ser administrado pela prefeitura e a
Santa Casa administraria as suas próprias demandas. Na realidade, o que o
prefeito defendeu foi a cisão do contrato de gestão entre prefeitura e Santa
Casa.
Chiquinho Campaner disse que a Saúde de Ribeirão Bonito
consome 39,5% dos recursos do município, quando o mínimo exigido seria de
apenas 15%. Levando-se em conta que a previsão de receita do município será de
R$ 37 milhões, se continuar com esse percentual sendo gasto pela Saúde,
chegaremos ao final de 2017 com gastos da ordem de R$ 15 milhões.
Chiquinho rebateu o comentário do provedor Marcel que não há
canal de comunicação com a prefeitura. Campaner disse que as portas do seu
gabinete sempre estiveram abertas para receber quem quer que fosse. Rebateu
também os comentários de que a atual administração não olharia para a Santa
Casa, e novamente mostrou os valores repassados.
Chiquinho disse ter certeza de que daqui a quatro anos todos terão orgulho em dizer que são de
Ribeirão Bonito. Quanto à preocupação dos funcionários em geral disse: “O
funcionário pode ter ciência, no quinto dia útil o seu salário está
depositado”, falou Campaner.
Quanto às críticas que vem recebendo, Chiquinho disse: “ Ou
é grupo político que está por trás, ou pessoas desintonizadas com as realidades do município. Ou é uma coisa
ou é outra”, disse
“O que se está se praticando hoje em Ribeirão Bonito,
chama-se desestabilização de governo”falou Chiquinho.
Chiquinho se utilizou de dados do passado quando eram
repassados à Santa Casa R$ 110 mil, e hoje repassa quatro vezes mais. A
pergunta que o prefeito fez: “Melhorou em quatro vezes o serviço?”
Resumo
O provedor da Santa Casa Marcel Rofeal apresentou as
dificuldades que a entidade passa, criticando a forma como o prefeito tem
agido e insistiu na dificuldade de diálogo com o chefe do Executivo.
O contador Marcelo mostrou o déficit acumulado, desde 2015 e
a preocupação com os repasses feitos pela prefeitura.
Em determinado momento, Matheus, um dos que montou a reforma
administrativa em 2012, apresentou as possíveis saídas com a aproximação do
final do Contrato de Gestão entre as partes, sugerindo um novo modelo que possa
atender a demanda da saúde da cidade.
Vereadores presentes foram favoráveis a formação de uma
comissão mista para discutir o assunto. O vereador Armandinho(foto) se colocou à disposição de
integrar uma possível comissão.
Chiquinho Campaner
nos pareceu favorável a cisão do contrato de gestão, passando funcionários da
saúde para dentro da folha de pagamento do município.
A íntegra das discussões estará disponível em áudio no site
da Câmara Municipal.
Nota da Redação: Houve momentos tensos de muita discussão,
de acusações, porém nada que tenha fugido da proposta de uma Audiência Pública.
O contador Carlos Mascaro(foto) teve um papel preponderante na direção dos trabalhos,
onde em vários momentos interferiu para que houvesse o bom debate.
Avaliações após a Audiência Pública
Marcel Rofeal: “Eu
acho Sergio, que a gente rodou, rodou e não saiu do mesmo lugar. Rodou para
onde era desde o início. O ponto que foi abordado nessa reunião é o mesmo que a
gente tem abordado desde o começo, a falta de diálogo”. Para Marcel, já era
possível montar uma comissão para resolver os problemas, porém não vê a
disposição do prefeito em fazê-lo.
Eraldo Chiavoloni: Para o vereador a reunião foi positiva, e
que irá marcar com o Matheus, para que se monte uma comissão o mais urgente
possível, pois o Contrato de Gestão está prestes a vencer.
Vale salientar que foi por intermédio do vereador Eraldo a iniciativa da audiência pública.
Carlos Mascaro – “Acho que foi positiva, não dava para
esperar que todos os problemas, com a enormidade, fossem resolvidos hoje. Deu
para se sentar à mesa, reconhecer problemas de um lado e de outro e não ficar
muito nesse “fla-flu”.
Carlos Mascaro teve papel importante na condução dos trabalhos na Câmara municipal
Marcelo Natal – Para Marcelo a audiência foi positiva
principalmente para a população tomar conhecimento dos problemas da Santa Casa.
Para Marcelo, a dívida antiga não teria sido solucionada e é um fator
complicativo para a entidade.Marcelo é contador da Câmara e faz parte do conselho da Santa Casa.
Chiquinho Campaner – “Foi ótima, foi proveitosa, está se
chegando ao denominador. É importante que se coloque as claras os pontos de
vistas de cada um, os problemas que atravessa principalmente a nossa Santa Casa
e o sistema de Saúde”.
Fotos: Ronco
Fotos: Ronco
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